Designer processa Flamengo e + 4 clubes por acusação de plágio em camisas, ENTENDA

Imagine-se em uma profissão. Você faz um projeto e, tempos depois, descobre que grandes empresas estão usando o resultado do seu trabalho para ganhar dinheiro. Segundo o designer Felipe Silva, de Florianópolis, foi isso o que aconteceu com ele.

O catarinense acusa a Braziline, empresa de materiais esportivos, de plagiar diversos desenhos de camisas para comercializar produtos licenciados. Entre as equipes, estão Atlético-MG, Botafogo, Cruzeiro, Flamengo e Vasco.
Felipe abriu processo contra a empresa no valor de R$ 1,9 milhão, onde os times são réus secundários, e também contra o Flamengo, de quem cobra R$ 1,5 milhão.

Entenda o caso
Em 2018, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de design, intitulado “Se a Nike fosse Patrocinadora do Campeonato Brasileiro?”, Felipe desenvolveu camisas de clubes da Série A como se todos fossem da mesma empresa de materiais esportivos, algo que acontece em ligas pelo mundo, como a Major League Soccer, dos Estados Unidos.

Na sequência, ele divulgou as peças nas redes sociais para ter feedbacks de pessoas que gostam do assunto e também dos profissionais da área. O projeto foi bem aceito, e algumas camisas viralizaram.

— Meus layouts foram para um projeto acadêmico, no qual foram apresentados para um orientador, aprovados por uma banca e também por uma instituição acadêmica. E, quando divulgado em redes sociais, sempre deixei explícito que não era uma loja, não vendia camisas e que eram apenas projetos fictícios — contou.

Mas um designer pode usar marcas de clubes empresas? De acordo com o Código de Propriedade Industrial Brasileiro, “o titular da marca não poderá impedir a citação da marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem conotação comercial e sem prejuízo para seu caráter distintivo”.

Após a criação das peças para o TCC, o catarinense publicou nas redes sociais algumas imagens das camisas de times como Flamengo. As imagens viralizaram entre torcedores. Dois anos depois, enquanto buscava de camisas de futebol para dar de presente no Natal, encontrou peças parecidas com seus projetos.

— Eram produtos licenciados por diversos clubes brasileiros e desenvolvidos, fabricados e comercializados pela empresa Braziline. Procurei um advogado e demos prosseguimento com uma notificação extrajudicial para a empresa e também com os clubes que licenciaram a marca. Eles estavam lucrando comercialmente com as camisas em suas lojas oficiais — disse.

O designer encontrou o mesmo layout feito para o Flamengo. Depois disso, outras peças com o mesmo padrão, mas para Atlético-MG, Botafogo, Cruzeiro e Vasco. Uma segunda camisa, feita com a logo do Fortaleza, também foi utilizada com layout para o Flamengo. O Botafogo também teve um segundo design.
Primeiramente, duas ações foram abertas. Uma contra a empresa que produz e vende os artigos licenciados e a segunda contra o Flamengo, que vende na loja oficial, mas, de acordo com o advogado de Felipe, Hugo Leitão, especialista em propriedade intelectual, a intenção é abrir uma para cada clube.

— Possivelmente serão várias ações, porém, demos início contra o Flamengo, que vende a camisa na loja própria e o lucro é 100% dele. O processo no Rio de Janeiro deveria estar em segredo de justiça, mas acabou vazado já no dia seguinte à sua distribuição, que foi em um final de semana. Achei perigoso para ele, porque alguns torcedores começaram a destilar ódio pela internet, fazendo nascer um verdadeiro tribunal da internet com várias pessoas julgado sem conhecer o caso, etc… Desta forma encerramos a ação por lá e redistribuídos — afirmou Hugo.
— Aí distribuímos em Santa Catarina. Conseguimos segredo de justiça e uma multa diária por manterem as camisas no site. Queríamos fazer ação separada, mas a justiça entendeu que devem ser conexos. Além disso, os juízes de Santa Catarina se julgaram incompetentes. Agora, o processo vai ser redistribuído no Rio — completou.

Procurada, a Braziline disse que não vai comentar o processo, mas alegou que o autor teria “desistido” da ação.

— Não houve plágio, porém não podemos comentar processos em curso, mas posso adiantar que trata-se de processo antigo, já noticiado há alguns meses, inclusive tendo o autor desistido da ação proposta no Rio de Janeiro — alegou a empresa.

De acordo com o advogado de Felipe, os clubes e a empresa foram notificados por serem réus secundários, mas apenas o Vasco respondeu com um pedido de acordo. As partes não entraram em um consenso. Em resposta, o clube de São Januário disse que “ofereceu o acordo na justiça e aguarda resposta”.