Flamengo pode perder pontos no Brasileirão por jogo da Copa do Brasil – entenda

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou o Flamengo por cantos homofóbicos praticados por seus torcedores na partida contra o Grêmio, no Maracanã, pelas quartas da Copa do Brasil. Além do Rubro-Negro, a equipe de arbitragem, o inspetor da CBF e o delegado do jogo também foram denunciados por não terem relatado o fato na súmula. O julgamento do caso está marcado para a próxima segunda-feira (8), às 13h (de Brasília).

Seguindo o histórico recente do STJD, é provável que o Flamengo não seja absolvido e acabe sofrendo alguma punição.

Para Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, apesar do fato ter ocorrido em partida válida pela Copa do Brasil, o Flamengo poderá perder pontos no Brasileirão, uma vez que já foi eliminado da primeira competição citada.

“”Como o Flamengo não atua mais na Copa do Brasil, o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) determina que eventual punição seja cumprida em competição organizada pela mesma entidade de administração do desporto (CBF), portanto no Campeonato Brasileiro. Há o risco de perda de pontos, sim. Pelo que informou o site do STJD, na denúncia a Procuradoria entendeu que os supostos atos homofóbicos foram praticados por considerável número de pessoas, o que atrai a incidência do § 1º do artigo 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que justamente prevê a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado Caso o tribunal concorde com o entendimento da Procuradoria, o clube perde os pontos”, avalia.

“No entanto, mesmo que a notícia de infração tenha sido apresentada no dia 27 de setembro, o julgamento em primeira instância se dará apenas na segunda semana de novembro. Uma demora incomum para processos na Justiça Desportiva que levanta a pergunta: se o Flamengo não tivesse sido eliminado da Copa do Brasil o processo seria julgado? A demora torna impossível a eliminação do Flamengo da atual edição da competição, então as penas aplicadas pelo tribunal podem se resumir à perda de mandos de campo ou, caso o tribunal entenda viável, a eliminação do Flamengo da próxima edição da mesma competição, o que tiraria a equipe carioca de toda a edição 2022 da Copa do Brasil”, acrescenta Vinicius.”

O caso foi levado ao STJD após o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ apresentar uma ‘Notícia de Infração’ no dia 27 de setembro, 12 dias após a partida, com imagens mostrando torcedores do Flamengo cantando: “Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê”. Diante disso, a Procuradoria enquadrou o clube no artigo 243-G.